PERFIL
MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA é sertanejo das barrancas do São Francisco, foi concebido em Xique Xique, mas nasceu na terra sagrada de Bom Jesus da Lapa, no Hospital Carmelita Dultra, á época a unidade hospitalar com melhores condições de funcionamento na região. Vivenciou sua infância em Xique-Xique até os 13 anos, jogando futebol na praça do Ginásio Hélcio Bessa, pescando mandin no saudoso cais da cidade, colhendo umbu na caatinga ou ouvindo Mário Velho na saudosa “Voz da Liberdade”, através do sistema de alto falante que transmitia diretamente de seus estúdios para toda a cidade
Aos treze anos chegou a Ilhéus, onde aprendeu a pegar siri e a jogar futebol nas areias das belíssimas praias do Pontal. Aos 15 anos começou a jogar no juvenil do Pontal Esporte Clube. Aos dezessete foi campeão juvenil de Ilhéus pelo Pontal e artilheiro do campeonato jogando de ponta esquerda. Neste mesmo ano – 1978 – jogou algumas partidas na equipe amadora do Pontal Esporte Clube que se sagrou campeão do campeonato de amadores de Ilhéus. Em 1979 passa no vestibular de Direito da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna(atual UESC). Assina contrato de amador com o Colo Colo de Futebol e Regatas em troca do acervo de livros de Direito constante da Bibliografia do curso. No Colo Colo, o técnico Mundinho Campos descobre sua verdadeira posição – meia-esquerda – e desponta em 1979 com um dos novos valores do futebol amador de Ilhéus, sendo convocado para a Seleção amadora de Ilhéus. Em 1980 sagra-se campeão baiano intermunicipal em Senhor do Bonfim pela seleção de Ilhéus, jogando contra o conhecido “Bobô . Neste mesmo ano é convocado para a seleção baiana de juniores, sendo o único atleta amador a fazer parte dela. Em 1982 casa com Rosana e trabalha no Banco do Brasil. Nasce sua primeira filha, Michelle. Conclui o curso de Direito em 1984 e passa a advogar e a trabalhar no Banco do Brasil. Depois de ser vice-campeão pela seleção de Ilhéus em 1984, abandona o futebol amador em 1985. Neste mesmo ano, nasce sua segunda filha, Danielle. Em 1987 nasce o seu único filho homem, Marcos Junior. Em 1989 é aprovado em concurso dificílimo de Juiz de Direito e assume sua primeira Comarca no sertão, retornando às suas origem. Exerce a judicatura na Comarca de Urandi, no período de 19.07.1989 até novembro de 1990, quando é promovida para a Comarca de Camacan. Em Urandi realizou um belo trabalho e cultivou grandes amizades.
Na Comarca de Camacan se notabiliza pela agilidade e qualidade de suas decisões na área cível, conseguindo em pouco tempo angariar o respeito de toda a comunidade. Transfere-se para a Vara do Júri, onde realizou mais de 52 julgamentos. Presidiu várias eleições e substituiu em várias Comarcas da região. Durante a sua passagem por Camacan se integrou completamente á comunidade e fazia parte da seleção amadora de veteranos.
No dia 13 de janeiro de 1998 assume a Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Delitos de Imprensa da Comarca de Itabuna, onde dinamizou a Vara do Júri, realizando mais de 200 julgamentos durante o período em que permaneceu como titular da Vara, batendo todos os recordes desde a fundação da Comarca ocorrida em 1910. Durante este período realizou várias inovações, como o projeto “júri nos bairros” , abolição da cadeira do réu e da sala secreta, bem como mudou a posição das partes ( MP e Defensor do acusado) no tribunal do júri, no âmbito do princípio de paridade de armas.
Na Vara de Execuções Penais criou o Conselho da Comunidade e realizou um trabalho ressocializador no interior da cadeia pública de Itabuna, criando salas de aulas e oficinas laborativas para os detentos. Nesse período combateu prisões ilegais e torturas no interior dos cárceres e criou uma seção eleitoral, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições municipais de 2000. Com a criação do conjunto Penal de Itabuna passou a realizar mutirões para apreciar pedidos de livramento condicional, progressão de regimes, dentre outros benefícios, bem como realizando audiências para interrogar presos no próprio presídio.
Na Vara da Infância e Juventude estimulou o número de adoções nacionais com o projeto “adote a esperança” e implantou a Justiça Consensualizada na aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicando ao adolescente em conflito com a lei na primeira audiência a medida socioeducativa mais adequada, desde que houvesse consenso entre todos os atores. Finalmente, em 2001, Francielle completa a prole da família Bandeira para alegria e felicidade de todos.
Nesse período publicou 03 livros na área da infância: Guarda e Tutela na Prática Forense, Editora Nova Alvorada, 1998; Adoção na Prática Forense, Editora editus, 2001; Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas: uma leitura dogmática, crítica e atual, Editus, 2006. é um dos co-autores do livro “Princípios Penais Constitucionais” publicado pela editora juspodvm, 2006. Também escreveu vários artigos científicos publicados em revistas especializadas de circulação nacional, proferindo palestras em vários eventos voltados para a área. Especializou-se em Direito Processual Civil e Ciência Criminais, e lecionou no CESESB, Faculdade Montenegro e Juspodivm . Logrou aprovação na UESC em 1º lugar em 2005, onde atualmente leciona Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente e Práticas Jurídicas.
Marcos Bandeira é uma pessoa sonhadora, que acredita muito no ser humano e tem muita fé em DEUS. Por isso, é por formação, humanista e espiritualista. Adora esporte, principalmente, futebol ( sua outra paixão) e é torcedor do Fluminense. Gosta muito de sua família, cultivar amizades e viajar. Adora a boa musica popular brasileira, destacando Vinicius de Moraes, Caetano Veloso, Geraldo Azevedo, Flávio José, Gal Costa, Roberto Carlos, Jorge Aragão, Revelação, dentre outros. Adora também a cultura e a música italiana, principalmente a boa música de Eros Ramazote, Andréa Boceli e Laura Pauzzini. Gosta de massa, marisco, peixe e de apreciar um bom de vinho, principalmente de uva européia. A leitura é sua necessidade vital. Além de livros jurídicos, gosta de ler livros de poesias, literatura e de biografia em geral. Gosta de praticar futebol socaite e futvôley.
Nascido no dia 24.01.1961, em Bom Jesus da Lapa-BA.
Graduado pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus-BA, em 1984.
Especialista em Direito Processual Civil pela UESC;
Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Nacional do Amazonas;
Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA;
Doutorando em Direitos Humanos pela Universidad Nacional Lomas de Zamora, Argentina.
Juiz De Direito aposentado.
Professor concursado da UESC das Disciplinas Direito da Criança e do Adolescente e de Direito Processual Penal.
Professor do Curso de pós-graduação em ciências Criminais da FTC, Itabuna;
EX- Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia;
Ex-Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização de Presídios e Unidades de Medidas Socio-educativas do Tribunal de Justiça da Bahia;
Ex- presidente e membro efetivo da Academia de Letras de Itabuna;
Conselheiro da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude;
Membro da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e da Família;
Professor de Criminologia da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna;
Livros Publicados:
Guarda e Tutela na Prática Forense. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1998;
Adoção na Prática Forense. Ilhéus: Editus, 2001;
ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: uma leitura dogmática, crítica e constitucional. Ilhéus: Editus, 2006;
Tribunal do Júri .Ilhéus-BA: Editus, 2010
Co-autor do livro coletânea Princípios Constitucionais Penais org: Ricardo Augusto Shimith. Salvador: Juspodivm, 2006;
Co-autor do Livro Legislação Simbólica : uma realidade constatada. Org: Geraldo Lavigne de Lemos .Salvador: Dois de Julho, 2012.
Principais Artigos científicos:
Liminares na Ordem Jurídica Brasileira. Revista Ciências Jurídicas. Vol. 47. Belo Horizonte-MG., 1990;
A Execução Penal e os Direitos Fundamentais do Preso. Dikè, Revista especializada do Curso de Direito da UESC.Ilhéus-BA, 2003;
Não Aplicação do Princípio non reformatio in pejus no Reexame Necessário . Diké – Revista Especializada do Curso de Direito da UESC. Ilhéus: editus, 2004;
Prescrição Antecipada Numa Perspectiva Processual Constitucional . IOB. Nº 16, vol. III – São Paulo-SP. 2ª Quinzena – Agosto, 2005.
Conscientização Ecológica e os Direitos Ambiental no Brasil . IOB – DCAP , nº 12 –São Paulo-SP: Dezembro, 2005;
O Tribunal do Júri do sec. XXI – Revista Consulex. Brasília-DF – 2ª quinzena de dezembro de 2005.
Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: juiz protagonista ou juiz-espectador. Revista dos Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador-BA., agosto, 2006.
A Quebra Positiva do Princípio da Igualdade no Processo Penal. Revista Entrre Aspas. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, março de 2013;
O Princípio da Presunção da Inocência como Norma de Tratamento No Processo Penal Brasileiro. Revista Entre Aspas. Salvador: Universidade Corporativa do TJBA, janeiro de 20014.
