O Juiz e professor Marcos Bandeira discorreu ontem à noite( 08/05) no auditório da UNIME para uma assembléia composta por acadêmicos de Direito, professores e profissionais de outras áreas do conhecimento… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
Acabei de ler o livro intitulado “ Menores e Loucos em Direito Criminal”, de autoria de Tobias Barreto e escrito há mais de cem anos. A obra foi publicada pela editora… [Continue Lendo]
Causa-nos perplexidade, repugnância e indignação assistirmos passivamente aos atos criminosos praticados por torcedores – “ gangs” do Corinthians e do Palmeira, que deixaram um saldo de vários feridos e dois… [Continue Lendo]
PARABÉNS, ALITA! A Academia de Letras de Itabuna – ALITA criança, já anda e fala, comemorando seu primeiro ano de existência em direção à participação da vida ativa de Itabuna. Sabe… [Continue Lendo]
Regulamentação do Sinase traz otimismo para militantes na área da Infância e Juventude na Bahia Qua, 18 de Abril de 2012 10:00 Embora já estivesse sendo executado em algumas comarcas… [Continue Lendo]
publicada em 18-07-2005 Ementa:ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO. ANENCEFALIA DEVIDAMENTE COMPROVADA. PATOLOGIA INCOMPATÍVEL COM A SOBREVIVÊNCIA DO FETO. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE MATERIAL. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA… [Continue Lendo]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE ITABUNAJUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº. 0000000-00.0000.000.0000AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICOREPRESENTADO: TÍCIO SANTOS e OUTROVÍTIMA: ASTOFO ANDRADE… [Continue Lendo]
Acabei de ler “ Os Caminhos de Mandela: Lições de vida, amor e coragem”, de autoria de Richard Stenger, editor –executivo da Revista Times. A obra fala de um dos últimos heróis… [Continue Lendo]
A entidade familiar vem sofrendo ao longo do tempo grandes transformações, tanto nos seus arranjos como na sua função básica. É certo que a função da família nos primórdios se… [Continue Lendo]
Luiz Holanda De um modo geral, todos concordam que há uma crise na justiça em nosso país. Alguns levantamentos chegam a mostrar que mesmo entre os magistrados essa idéia é… [Continue Lendo]
