É sem dúvida a forma mais drástica de intervenção estatal na esfera individual do cidadão, pois o poder sancionatório do Estado alcança o jus libertatis do adolescente, o maior bem… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
Presidente Telma Britto recebe o prêmio das mãos do juiz Walter Nunes, conselheiro do CNJ, pelas ações do Balcão de Justiça, uma das boas práticas adotadas pelo TJBA No ranking… [Continue Lendo]
Peluso defende integração entre poderes para combater sequestro internacional de crianças Durante o 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso,… [Continue Lendo]
O assunto a ser colocado em pauta diz respeito à efetividade das medidas socioeducativas previstas no ECA, especialmente às cumpridas em meio aberto e semi-aberto, diagnosticando a crise do modelo… [Continue Lendo]
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(CONANDA), principal órgão nacional do Sistema de Garantia deDireitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legaisde deliberar… [Continue Lendo]
Posição oficial Ministério Público/Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná Toque de recolher para crianças e adolescentesCONSIDERANDO as notícias veiculadas recentemente na mídia nacional, dando… [Continue Lendo]
PRÓLOGO DE PABLO NERUDA PARA ANATOLE FRANCE, PÁGINAS ESCOGIDAS, SANTIAGO, NASCIMENTO, 1924. Foi unicamente um grande escritor. Aprendiz da sabedoria, encontrou no caminho a perfeiçao, e esqueceu o seu destino…. [Continue Lendo]
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte… [Continue Lendo]
A vida sempre nos ensinou a relação que existe entre o sujeito e o objeto desejado. Esta relação faz brotar o interesse, que pode ser intenso ou não, dependendo do… [Continue Lendo]
Cerca de 30 pretendentes a pais adotivos participaram do curso de capacitação psicossocial e jurídica ministrado pela equipe técnica da Vara da Infancia e Juventude de Itabuna nesta sexta-feira –… [Continue Lendo]
