A Assembléia Geral, Tendo em consideração a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959) PREÂMBULO VISTO que os povos das Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser… [Continue Lendo]
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948PreâmbuloConsiderando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da… [Continue Lendo]
Vencedor do único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa, em 1998, o escritor José Saramago morreu esta sexta-feira (18) na ilha de Lanzarote (uma das Ilhas Canárias),na espanha. Pensar,… [Continue Lendo]
O Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal… [Continue Lendo]
Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores… [Continue Lendo]
08/06/2010 12:35 – Convênio beneficia adolescentes em conflito com a lei O Tribunal de Justiça da Bahia assinou convênio hoje pela manhã com a empresa Conlar, que atua no mercado… [Continue Lendo]
AS PAIXÕES SÃO COMO VENTANIAS QUE ENFURNAM AS VELAS DOS NAVIOS, FAZENDO-OS NAVEGAR; OUTRAS VEZES PODEM FAZÊ-LOS NAUFRAGAR, MAS SE NÃO FOSSEM ELAS, NÃO HAVERIAM VIAGENS NEM AVENTURAS NEM NOVAS… [Continue Lendo]
Os juízes Nelson Amaral, Marcos Bandeira e Sandra Magaly, respectivamente, juízes da Comarca da Capital, Itabuna e Ilhéus, participaram do 4º encontro do FONAJUV região nordeste, realizado nos dias 27… [Continue Lendo]
