Ministro Gilmar Mendes defende maior articulação de políticas públicas para a infância e juventude O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, enfatizou nesta sexta-feira (16/04) a… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
Verifica-se à evidência que são fortes os indícios de autoria e a prova da materialidade do ato infracional, máxime a própria confissão do representado feita em Juízo corroborada pelas demais… [Continue Lendo]
Direito previdenciário. Benéfícios em espécie. Pensão por morteTribunal Julgador: STJ Superior Tribunal de JustiçaEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 727.716 – CE (2005/0098940-3)RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO… [Continue Lendo]
Hoje, durante todo o dia, serão analisados cerca de 50 processos relativos à adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de Prestação de Serviço à comunidade e Liberdade Assistida em Itabuna…. [Continue Lendo]
Proc. nº 0000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEMANDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DEMANDADA: MUNICÍPIO DE ITABUNA. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu ilustre representante, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o MUNICÍPIO DE ITABUNA, com… [Continue Lendo]
Eu estava já há algum tempo dominado por uma vontade interior muito forte de conhecer dona Canô e um pouco a vida dos meus ancestrais. O meu bisavô – Visconde… [Continue Lendo]
Durante todo o dia de ontem – 31.03.2010 – e desde às 9hs, estão sendo realizadas várias audiências exclusivamente sobre adoções na Vara da Infância e Juventude de Itabuna, com… [Continue Lendo]
A TV JUSTIÇA( CANAL 19 NA TV A CABO) EXIBE PROGRAMA SOBRE O PROJETO “ADOTE A ESPERANÇA” DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABUNA, NO PRÓXIMO DIA… [Continue Lendo]
Até há pouco tempo nós aplicávamos, no exercício da judicatura criminal, cegamente, o princípio in dubio pro societate, como vem ocorrendo com a maioria dos juízes que moureja na Vara… [Continue Lendo]
Parte considerável da doutrina nacional e da jurisprudência, inclusive do STJ, insiste em não reconhecer a tutela jurisdicional do ECA aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, negando-lhes a… [Continue Lendo]
