Assistimos, perplexos e impotentes, neste início de século, a um festival revelador da maior degenerescência humana já vista nos últimos tempos e que sinaliza categoricamente para os valores que imperam… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
O momento atual é oportuno e instiga à reflexão sobre a qualidade de nosso mundo e do mundo que idealizamos para os nossos filhos, netos, enfim para as futuras gerações…. [Continue Lendo]
Andei, meditei e consumi quase vinte anos de magistratura criminal para responder a essa pergunta. Certa feita, um grande amigo meu, observando a minha luta inglória e árdua pela defesa… [Continue Lendo]
A vida não pára, e nós pobres mortais nos entregamos de corpo e alma ás nossas atividades cotidianas, na família, no trabalho, nas reuniões com amigos, e , de repente… [Continue Lendo]
A constância dos eventos violentos, ao mesmo tempo que nos causa indignação, fomenta uma passividade doentia, que nos leva, irremediavelmente, a banalizar o crime e aceitá-lo como se fosse algo… [Continue Lendo]
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA GOMES SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO DE ABORTO; 3. PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO TOCANTE AO ABORTO ANENCEFÁLICO; 4. FUNDAMENTOS FAVORÁVEIS À AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO… [Continue Lendo]
Texto extraído do Jus Navigandi ________________________________________ Pedro de Araújo Yung-Tay Neto Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Doutorando… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 29-07-2008 ——————————————————————————– O TRIBUNAL DO JÚRI DO SÉCULO XXI A vetusta e tradicional instituição do Júri, sem dúvida, é a mais democrática do… [Continue Lendo]
Por Marcos Antonio Santos Bandeira publicado em 29-07-2008 ——————————————————————————– O MITO DA NEUTRALIDADE DO JULGADOR O meu olhar crítico não se conforma com a assertiva de que o juiz deve… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 23-07-2008 ——————————————————————————– ESTADO, MAIOR VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS Não concebemos o Estado, senão como um ente incumbido de assegurar as condições mínimas de… [Continue Lendo]