Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM PLENÁRIO A nova lei revoga alguns dispositivos da Lei de Organização Judiciária do Estado da… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI (PARTE 2) A primeira fase do procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI – Lei 11.689/2008 O advento da publicação das leis sancionadas no último dia 09 de junho… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-07-2008 ——————————————————————————– O SUCESSO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM ITABUNA Marcos Bandeira* Quando a Fundação Reconto passou a funcionar na Comarca de… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-07-2008 ——————————————————————————– CONVENÇÃO DE HAIA EM 1980: ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS A Convenção sobre os aspectos civis do “seqüestro” de… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 10-07-2008 ——————————————————————————– O CALCANHAR DE AQUILES DO POLÍTICO DESONESTO Marcos Bandeira * Na mitologia Helênica, todos conhecem a lenda do herói grego Aquiles,… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 02-07-2008 ——————————————————————————– AGORA É LEI O Estatuto da Criança e do adolescente – Lei nº 8.069/90 – já vigora no ordenamento jurídico brasileiro… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 30-06-2008 ——————————————————————————– OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL: Juiz espectador ou juiz protagonista? Marcos Antonio Santos Bandeira[1] INTRODUÇÃO O juiz, no… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 30-06-2008 ——————————————————————————– QUANTO VALE A SUA HONRA? Nos bancos acadêmicos sempre aprendi que o direito penal, em face de seu caráter fragmentário e… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 17-07-2006 ——————————————————————————– EUTANÁSIA: a difícil e tormentosa decisão Convivemos num mundo corrido, consumista, desigual, artificial, e por que não dizer “desumano”, que obriga… [Continue Lendo]
