Por Marcos Antonio Santos Bandeira publicado em 18-01-2006 ——————————————————————————– O TRIBUNAL DO JÚRI NUMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. A nossa vetusta e tradicional instituição do júri, sem dúvidas, é a mais democrática… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 16-08-2005 ——————————————————————————– JUSTIÇA CONSENSUALIZADA NA APRECIAÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS E A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO. Marcos Antonio Santos Bandeira* 1…. [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 01-08-2005 ——————————————————————————– A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. “Quando o pensamento cala, as revoluções falam” (Castelar) A liberdade de expressão manifestada… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 21-07-2005 ——————————————————————————– O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Autor: Marcos Bandeira. “ A Justiça local estabelecerás juízes e magistrados em todas as cidades, que… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 02-06-2005 ——————————————————————————– CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA E O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.Marcos Antônio Santos Bandeira[1] Introdução – Política Pública Ambiental – Conscientização Ecológica – Direito… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 02-06-2005 ——————————————————————————– ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO FAMILIAR. Procura-se muitas vezes recorrer-se às tragédias gregas – pela profundidade de seus… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-05-2005 ——————————————————————————– UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVADADE NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. ILHÉUS/ 2002… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-05-2005 ——————————————————————————– PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NUMA PERSPECTIVA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. MARCOS BANDEIRA * Introdução – unicidade processual – as condições da ação no processo penal… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-05-2005 ——————————————————————————– A EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO. Marcos Antonio Santos Bandeira ¹ SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Breve Notícia Histórica… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-05-2005 ——————————————————————————– REEXAME NECESSÁRIO : Não aplicabilidade do princípio non reformatio in pejus. INTRODUÇÃO Não obstante as constantes reformas que vem sofrendo o… [Continue Lendo]
