publicada em 12-05-2005 Ementa: DOSIMETRIA DA PENA COM OBSERVÂNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CPB, BEM COMO DAS DEMAIS MINORANTES OU MAJORANTES DA PENA Proc. nº 065/2001 AÇÃO… [Continue Lendo]
Autor: Marcos Bandeira
publicada em 12-05-2005 Ementa: INJÚRIA E CALÚNIA – CONTINUIDADE DELITIVA – APLICAÇÃO DA PENA COM OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. Proc. nº 049/2003 Ação Penal Privada Querelante: FRIDRICH KARL FLUNKERT Querelado:… [Continue Lendo]
publicada em 12-05-2005 Ementa: JÚRI – INSUFICIÊNCIA DOS INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA – RELEITURA DO PRINCÍPIO DE JULGAMENTO “IN DUBIO PRO SOCIETATE” – IMPRONÚNCIA Proc. nº… [Continue Lendo]
Sentenças Absolvição Sumária publicada em 12-05-2005 Ementa: JÚRI – PRESENÇA DE EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE – LEGÍTIMA DEFESA – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA Proc. nº 063/2002 AÇÃO PENAL PÚBLICA Autora: Justiça Pública Réu:… [Continue Lendo]
Sentenças Liberdade Provisória publicada em 03-07-2008 Ementa: FLAGRANTE. PRISÃO PRÉ-CAUTELAR. PEDIDO DE RELAXAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. PROCESSO Nº. 1995060-5/2008 PEDIDO DE RELAXAMENTO… [Continue Lendo]
Sentenças ABSOLUTÓRIA. TENTATIVA DE ROUBO publicada em 10-07-2008 Ementa: TENTATIVA DE ROUBO. PROVA INSUFICIENTE. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO EM SINTONIA COM AS CIRCUNSTÂNCIAS E COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO… [Continue Lendo]
Sentenças POLICIAIS MILITARES – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA publicada em 23-07-2008 Ementa: POLICIAL NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E SOB O AMPARO DA LEGÍTIMA PRÓPRIA. PROVAS ROBUSTAS E ESTREMES DE DÚVIDAS…. [Continue Lendo]
