Judiciário discute tomada de depoimento especialde crianças e adolescentes Cerca de 150 promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de todo o país discutem, a partir de amanhã (19), a… [Continue Lendo]
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Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011.Vigência Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de… [Continue Lendo]
Quem não se recorda de algum colega na infância que tenha sido discriminado ou objeto de chacota na escola, ou que tenha recebido algum apelido pejorativo e submetido à execração… [Continue Lendo]
Quem não se recorda de algum colega na infância que tenha sido discriminado ou objeto de chacota na escola, ou que tenha recebido algum apelido pejorativo e submetido à execração… [Continue Lendo]
Na sexta-feira, dia 06 de maio do corrente ano e durante todo o dias foram realizadas diversas audiências no Abrigo denominado SOS Canto da Criança, situado no Bairro da Califórnia,Itabuna,… [Continue Lendo]
O Direito, em face do seu caráter dinâmico, não deve ignorar os fenômenos sociais, contrario sensu, deve sempre acompanhar a evolução histórica da vida social, no sentido de normatizar as… [Continue Lendo]
Cumprindo Resolução do Conselho Nacional de Justiça e de preceitos da Lei n º 12.010/2009 – §§ 1º e 2º do art. 19 do ECA – que exige a reavaliação… [Continue Lendo]
EL VERDADERO JUAN PABLO IIPor el postulador de la Causa de sua beatificaciónAutores: Slawomir Oder e Saverio GaetaTraduc ción de Patricia ortsEditora: Ediciones, septiembre de 2010. A obra escrita em espanhol… [Continue Lendo]
Por el postulador de la Causa de sua beatificaciónAutores: Slawomir Oder e Saverio GaetaTraduc ción de Patricia ortsEditora: Ediciones, septiembre de 2010. A obra escrita em espanhol retrata a vida… [Continue Lendo]
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, que funciona na Rua das Nações Unidas, 565, Itabuna, e que tem como titular, o juiz Marcos Bandeira, cumpriu 100%… [Continue Lendo]
