ECA 2011 – 2020 Antonio Carlos Gomes da Costa é pedagogo e participou da comissão de redação do Estatuto da Criança e do Adolescente por Antonio Carlos Gomes da Costa… [Continue Lendo]
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Eu estava já há algum tempo dominado por uma vontade interior muito forte de conhecer dona Canô e um pouco a vida dos meus ancestrais. O meu bisavô – Visconde… [Continue Lendo]
VOU-ME EMBORA PRA PASÁRGADA Manuel Bandeira Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei Lá tenho a mulher que eu quero Na cama que escolherei Vou-me embora pra Pasárgada… [Continue Lendo]
Luiz Fernando Silveira de Castro – estudante da Puc São Gabriel BH/MGData: 01/12/2010Inconstitucionalidade do toque de recolher ao menorO menor para a legislação brasileira e a inconstitucionalidade do toque de… [Continue Lendo]
Luiz Fernando Silveira de Castro – estudante da Puc São Gabriel BH/MGData: 01/12/2010Inconstitucionalidade do toque de recolher ao menorO menor para a legislação brasileira e a inconstitucionalidade do toque de… [Continue Lendo]
” ENQUANTO NÃO ESTIVERMOS COMPROMISSADOS, HAVERÁ HESITAÇÃO, A POSSIBILIDADE DE RECUAR, E SEMPRE, A INEFICÁCIA. EM RELAÇÃO A TODOS OS ATOS DE INICIATIVA( E DE CRIAÇÃO), EXISTE UMA VERDADE ELEMENTAR… [Continue Lendo]
É sem dúvida a forma mais drástica de intervenção estatal na esfera individual do cidadão, pois o poder sancionatório do Estado alcança o jus libertatis do adolescente, o maior bem… [Continue Lendo]
Presidente Telma Britto recebe o prêmio das mãos do juiz Walter Nunes, conselheiro do CNJ, pelas ações do Balcão de Justiça, uma das boas práticas adotadas pelo TJBA No ranking… [Continue Lendo]
Peluso defende integração entre poderes para combater sequestro internacional de crianças Durante o 2º Seminário sobre Subtração Internacional de Crianças, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso,… [Continue Lendo]
