O assunto a ser colocado em pauta diz respeito à efetividade das medidas socioeducativas previstas no ECA, especialmente às cumpridas em meio aberto e semi-aberto, diagnosticando a crise do modelo… [Continue Lendo]
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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente(CONANDA), principal órgão nacional do Sistema de Garantia deDireitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legaisde deliberar… [Continue Lendo]
Posição oficial Ministério Público/Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná Toque de recolher para crianças e adolescentesCONSIDERANDO as notícias veiculadas recentemente na mídia nacional, dando… [Continue Lendo]
PRÓLOGO DE PABLO NERUDA PARA ANATOLE FRANCE, PÁGINAS ESCOGIDAS, SANTIAGO, NASCIMENTO, 1924. Foi unicamente um grande escritor. Aprendiz da sabedoria, encontrou no caminho a perfeiçao, e esqueceu o seu destino…. [Continue Lendo]
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte… [Continue Lendo]
A vida sempre nos ensinou a relação que existe entre o sujeito e o objeto desejado. Esta relação faz brotar o interesse, que pode ser intenso ou não, dependendo do… [Continue Lendo]
Cerca de 30 pretendentes a pais adotivos participaram do curso de capacitação psicossocial e jurídica ministrado pela equipe técnica da Vara da Infancia e Juventude de Itabuna nesta sexta-feira –… [Continue Lendo]
HABEAS-CORPUS . ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO ROUBO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO SOCIOEDUCATIVA PELA MAIORIDADE. IMPOSSIBILIDADE. As medidas socioeducativas consistentes na restrição ao direito de ir… [Continue Lendo]
Iniciou nesta segunda-feira, 8 de novembro, no auditório da Cesesb, a VI Semana Jurídica promovida pela coordenação de Direito da faculdade Facisa/Cesesb, com o objetivo fomentar o estudo jurídico de… [Continue Lendo]
Andei, meditei e consumi quase vinte anos de magistratura criminal para responder a essa pergunta. Certa feita, um grande amigo meu, observando a minha luta inglória e árdua pela defesa… [Continue Lendo]
