A vara da Infancia e Juventude de Itabuna realizou ontem durante todo o dia um mutirão de 81 audiências concentradas envolvendo adolescentes acusados de cometerem atos infracionais. As audiências presididas… [Continue Lendo]
Categoria: Sem Categoria
6) Eu conheço uma mulher gestante que deseja entregar a criança assim que der a luz no Hospital. Como deve proceder? eu poderia pegar esta criança diretamente da mãe ainda no… [Continue Lendo]
1) Tenho interesse em adotar uma criança. O que devo fazer? quais são os primeiros passos?resp. Em primeiro lugar você deve procurar a Vara da Infância e Juventude de sua… [Continue Lendo]
28/09/2010 15:50 – TJ inicia discussões para promover Fórum dos Juízes da Infância Encontro aconteceu no gabinete da Presidência A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu em… [Continue Lendo]
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna sempre esteve agregada historicamente à Vara do Júri, Execuções Penais e Delitos de Imprensa desta Comarca, todavia, no dia 26 de setembro de… [Continue Lendo]
O recrudescimento da violência urbana nas cidades de médio e grande porte é uma realidade inescondível. O fenômeno da epidemia do crack entre a população infanto-juvenil pode servir de divisor… [Continue Lendo]
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira, realizou hoje( 10.09.2010) audiências concentradas no SOS CANTO da Criança, concretizando o que estabelece a… [Continue Lendo]
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira, realizou hoje( 10.09.2010) audiências concentradas no SOS CANTO da Criança, concretizando o que estabelece a… [Continue Lendo]
“ Aquellos que no pueden recordar su pasado están condenados a repertirlo” ( George Santayana) INTRODUÇÃO Essa frase cai como uma luva para todos aqueles que se aventuram a estudar… [Continue Lendo]
ProcessoREsp 1172067 / MGRECURSO ESPECIAL2009/0052962-4Relator(a)Ministro MASSAMI UYEDA (1129)Órgão JulgadorT3 – TERCEIRA TURMAData do Julgamento18/03/2010Data da Publicação/FonteDJe 14/04/2010RMDCPC vol. 36 p. 112EmentaRECURSO ESPECIAL – AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DEADOTANTES… [Continue Lendo]
