Na foto o juiz e professor Marcos Bandeira, ladeado à direita por sua esposa Rosana Bandeira ,e aà esquerda pela advogada Vera Lúcia em frente a Universidade Nacional de Lomas… [Continue Lendo]
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O juiz e professor Marcos Bandeira ao lado do jurista processual penal, Eugênio Pacelli, por ocasião do Encontro de Magistrados realizado nos dias 09 a 12/08/2010, no auditório do Hotel… [Continue Lendo]
” O SER HUMANO É A CRIAÇÃO MAIS EXTRAORDINÁRIA QUE DEUS COLOCOU SOBRE A TERRA. NEM A BELEZA DO MAR, DA NATUREZA, DOS ANIMAIS IRRACIONAIS, DAS ESTRELAS, NADA, NADA É… [Continue Lendo]
4° Encontro Regional FONAJUVRegião Nordeste – São Luis – MA GRUPO 11. Quando não for possível a liberação imediata do adolescente apreendido em flagrante, deverá ser prontamente apresentado ao MP,… [Continue Lendo]
Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal do… [Continue Lendo]
Número do processo: 1.0024.05.702576-9/001(1)Númeração Única: 7025769-06.2005.8.13.0024Relator: ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHORelator do Acórdão: ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHOData do Julgamento: 13/10/2009Data da Publicação: 27/10/2009Inteiro Teor:EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA –… [Continue Lendo]
A Assembléia Geral, Tendo em consideração a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos… [Continue Lendo]
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA (1959) PREÂMBULO VISTO que os povos das Nações Unidas, na Carta, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser… [Continue Lendo]
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III)da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948PreâmbuloConsiderando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da… [Continue Lendo]
Vencedor do único Prêmio Nobel da Literatura em língua portuguesa, em 1998, o escritor José Saramago morreu esta sexta-feira (18) na ilha de Lanzarote (uma das Ilhas Canárias),na espanha. Pensar,… [Continue Lendo]
