O Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal… [Continue Lendo]
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Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo judicial O Código Civil de 2002 estabelece que é indispensável o processo judicial para a adoção de maiores… [Continue Lendo]
08/06/2010 12:35 – Convênio beneficia adolescentes em conflito com a lei O Tribunal de Justiça da Bahia assinou convênio hoje pela manhã com a empresa Conlar, que atua no mercado… [Continue Lendo]
AS PAIXÕES SÃO COMO VENTANIAS QUE ENFURNAM AS VELAS DOS NAVIOS, FAZENDO-OS NAVEGAR; OUTRAS VEZES PODEM FAZÊ-LOS NAUFRAGAR, MAS SE NÃO FOSSEM ELAS, NÃO HAVERIAM VIAGENS NEM AVENTURAS NEM NOVAS… [Continue Lendo]
Os juízes Nelson Amaral, Marcos Bandeira e Sandra Magaly, respectivamente, juízes da Comarca da Capital, Itabuna e Ilhéus, participaram do 4º encontro do FONAJUV região nordeste, realizado nos dias 27… [Continue Lendo]
CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para rever decisão… [Continue Lendo]
CANTAR HASTA MORIR Quiero cantar hasta morirY asi dejar uma señalY que la luz de mi alma no se apagueHasta llegar a ti. Quero cantar até morrerE assim deixar um… [Continue Lendo]
O juiz Marcos Bandeira, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, participará entre os dias 27/05 e 28/05/2010 do FONAJUV, que está sendo patrocinado pela Secretaria Nacional… [Continue Lendo]
19/05/2010 – 08h00DECISÃODecisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentáriosEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar… [Continue Lendo]
