Proc. nº 0000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEMANDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DEMANDADA: MUNICÍPIO DE ITABUNA. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu ilustre representante, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o MUNICÍPIO DE ITABUNA, com… [Continue Lendo]
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Eu estava já há algum tempo dominado por uma vontade interior muito forte de conhecer dona Canô e um pouco a vida dos meus ancestrais. O meu bisavô – Visconde… [Continue Lendo]
Durante todo o dia de ontem – 31.03.2010 – e desde às 9hs, estão sendo realizadas várias audiências exclusivamente sobre adoções na Vara da Infância e Juventude de Itabuna, com… [Continue Lendo]
A TV JUSTIÇA( CANAL 19 NA TV A CABO) EXIBE PROGRAMA SOBRE O PROJETO “ADOTE A ESPERANÇA” DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABUNA, NO PRÓXIMO DIA… [Continue Lendo]
Até há pouco tempo nós aplicávamos, no exercício da judicatura criminal, cegamente, o princípio in dubio pro societate, como vem ocorrendo com a maioria dos juízes que moureja na Vara… [Continue Lendo]
Parte considerável da doutrina nacional e da jurisprudência, inclusive do STJ, insiste em não reconhecer a tutela jurisdicional do ECA aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, negando-lhes a… [Continue Lendo]
As palavras têm os seus significados próprios e não devem ser utilizadas de forma sinônimas, quando os seus significados são diferentes. Como se sabe, á luz do que estabelece o… [Continue Lendo]
Na foto, o ex-jogador Claudio Gentile da seleção italiana, o cantor italiano Eros Ramanzot, o ex-diretor da TV Santa Cruz, Cesar Mazzoni, e o juiz e atleta, Marcos Bandeira, quando da passagem… [Continue Lendo]
É comum se ouvir o discurso da redução da maioridade penal toda vez que a mídia noticia fatos graves praticados por adolescentes, principalmente, quando se trata de extorsão mediante seqüestro,… [Continue Lendo]
A ausência do Estado e a negação do direito de cidadania implicam o nascimento dos bolsões de miséria e da criminalidade. O traficante acaba assumindo, dissimuladamente, o papel do Estado,… [Continue Lendo]
