A constância dos eventos violentos, ao mesmo tempo, que nos causa indignação, fomenta uma passividade doentia, que nos leva , irremediavelmente, a banalizar o crime e aceitá-lo, como se fosse… [Continue Lendo]
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Era uma tarde igual a tantas outras no fórum de uma Comarca do interior da Bahia. A pauta de audiências estava bastante concorrida. Advogados desfilavam para lá e para cá,… [Continue Lendo]
É visível o semblante de decepção, desânimo, enfim, de indignação do cidadão comum diante da enxurrada de denúncias de corrupção envolvendo autoridades, principalmente, vinculadas ao poder executivo e legislativo. Algumas… [Continue Lendo]
Assistimos, perplexos e impotentes, neste início de século, a um festival revelador da maior degenerescência humana já vista nos últimos tempos e que sinaliza categoricamente para os valores que imperam… [Continue Lendo]
O momento atual é oportuno e instiga à reflexão sobre a qualidade de nosso mundo e do mundo que idealizamos para os nossos filhos, netos, enfim para as futuras gerações…. [Continue Lendo]
Andei, meditei e consumi quase vinte anos de magistratura criminal para responder a essa pergunta. Certa feita, um grande amigo meu, observando a minha luta inglória e árdua pela defesa… [Continue Lendo]
A vida não pára, e nós pobres mortais nos entregamos de corpo e alma ás nossas atividades cotidianas, na família, no trabalho, nas reuniões com amigos, e , de repente… [Continue Lendo]
A constância dos eventos violentos, ao mesmo tempo que nos causa indignação, fomenta uma passividade doentia, que nos leva, irremediavelmente, a banalizar o crime e aceitá-lo como se fosse algo… [Continue Lendo]
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA GOMES SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO DE ABORTO; 3. PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO TOCANTE AO ABORTO ANENCEFÁLICO; 4. FUNDAMENTOS FAVORÁVEIS À AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO… [Continue Lendo]
Texto extraído do Jus Navigandi ________________________________________ Pedro de Araújo Yung-Tay Neto Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Doutorando… [Continue Lendo]