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Por Marcos Antonio Santos Bandeira publicado em 29-07-2008 ——————————————————————————– O MITO DA NEUTRALIDADE DO JULGADOR O meu olhar crítico não se conforma com a assertiva de que o juiz deve… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 23-07-2008 ——————————————————————————– ESTADO, MAIOR VIOLADOR DOS DIREITOS HUMANOS Não concebemos o Estado, senão como um ente incumbido de assegurar as condições mínimas de… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI EM PLENÁRIO A nova lei revoga alguns dispositivos da Lei de Organização Judiciária do Estado da… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI (PARTE 2) A primeira fase do procedimento relativo aos crimes de competência do Tribunal do Júri… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 14-07-2008 ——————————————————————————– MUDANÇAS NO TRIBUNAL DO JÚRI – Lei 11.689/2008 O advento da publicação das leis sancionadas no último dia 09 de junho… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-07-2008 ——————————————————————————– O SUCESSO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM ITABUNA Marcos Bandeira* Quando a Fundação Reconto passou a funcionar na Comarca de… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 13-07-2008 ——————————————————————————– CONVENÇÃO DE HAIA EM 1980: ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS A Convenção sobre os aspectos civis do “seqüestro” de… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 10-07-2008 ——————————————————————————– O CALCANHAR DE AQUILES DO POLÍTICO DESONESTO Marcos Bandeira * Na mitologia Helênica, todos conhecem a lenda do herói grego Aquiles,… [Continue Lendo]
Por Marcos Antônio Santos Bandeira publicado em 02-07-2008 ——————————————————————————– AGORA É LEI O Estatuto da Criança e do adolescente – Lei nº 8.069/90 – já vigora no ordenamento jurídico brasileiro… [Continue Lendo]
