A vida fica mais suave e bela na prosa inimitável do agora saudoso Ariano Suassuna. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, em 16 de junho de 1927, perdeu o… [Continue Lendo]
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João Batista Costa Saraiva[1] Resumo :O presente artigo é um convite a adentrarmos no mundo do Direito da Infância e da Juventude para compreender as distinções conceituais e doutrinárias e… [Continue Lendo]
MARCOS BANDEIRA: Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da UESC, especialista em Processo Civil e Ciências Criminais, mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania… [Continue Lendo]
Sônia Carvalho de Almeida Maron* Lamentável, sob todos os aspectos, a manifestação das arquibancadas do Itaquerão dirigida à presidente do Brasil na cerimônia de abertura da Copa do Mundo. Embora… [Continue Lendo]
Publicado em 17 de Junho de 2014 às 08h12STJ – SUPERIOR TRIBUNAL PERMITE ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. É possível que os direitos hereditários do devedor de… [Continue Lendo]
O Juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e juventude de Itabuna, realizou no último dia 16/05, no horário compreendido entre às 9hs da manhã às 18hs, 45… [Continue Lendo]
A condição de cidadãos exige que sejamos autônomos, críticos e participativos em nossa comunidade. O município é o lugar onde moramos e construímos a nossa história no cotidiano do trabalho… [Continue Lendo]
*MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA RESUMOO presente artigo trata do princípio da presunção de inocência como norma de tratamento, objetivando demonstrar a sua atual efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. A análise… [Continue Lendo]
O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna realizará amanhã ( dia 05/05/2014) no fórum Ruy Barbosa, a partir das 9hs, várias audiências concentradas para… [Continue Lendo]
Cadastro Nacional de Adoção (CNA) O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção…. [Continue Lendo]
