A priori, uma análise açodada sobre a temática proposta para o presente artigo poderia levar algum incauto a afirmar o paradoxo ou a contradição em associar violência à saúde pública.Afinal,… [Continue Lendo]
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Estamos chegando ao final de mais um ano, e o Natal nos faz lembrar Aquele que é a razão de nossa missão aqui na terra: JESUS CRISTO. Ele nasceu do ventre… [Continue Lendo]
Morreu um grande homem – Nelson Mandela – , cujo legado inspirará as futuras gerações para que não cometamos mais os erros do passado. Este homem, com sua dignidade, liderança e… [Continue Lendo]
NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.Tarcísio Martins Costa*Sempre que surgem crimes de maior gravidade praticados por crianças ou adolescentes, a sociedade clama pela redução da idade penal, voltando o tema… [Continue Lendo]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) promove, em 8 de novembro , a cerimônia de entrega do Prêio Patrícia Accioli de Direitos Humanos, em sua… [Continue Lendo]
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos casos envolvendo esse tipo de comércio. O entendimento, já pacificado… [Continue Lendo]
O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Universidade Corporativa – UNICORP -, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, realizou no último dia 11 de outubro, diretamente… [Continue Lendo]
Quando penso em Direitos Humanos, na sua concepção original, nos seus atributos de universalidade, indivisibilidade e inalienabilidade, penso na luta incansável, penosa e dolorosa de três homens que lutaram em… [Continue Lendo]
Uma troca de olhares, um sorriso. O primeiro contato de uma criança com os pretendentes a pais começa tímido. Mas, em poucos minutos, pode dar início a uma relação de… [Continue Lendo]
Marcos Bandeira (*) A lógica da centralização do poder sempre foi algo cultural no Brasil, principalmente quando se fala do poder político e da formulação de políticas públicas. Na área… [Continue Lendo]
