Iniciou nesta segunda-feira, 8 de novembro, no auditório da Cesesb, a VI Semana Jurídica promovida pela coordenação de Direito da faculdade Facisa/Cesesb, com o objetivo fomentar o estudo jurídico de temas atuais e importantes.
A mesa foi composta pelo coordenador do curso de Direito, professor Wanderson da Rocha Leite, diretor-geral da Facisa, prof. Jailson Rosa Siqueira, o secretário de Infraestrutura da Bahia, Wilson Alves de Brito, juntamente com o palestrante Dr. Marcos Bandeira. O objetivo do evento é aproximar o aluno de profissionais do mercado, obtendo uma visão ampla do Direito e aprofundando a construção do conhecimento científico.
O Juiz Marcos Bandeira, juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, ministrou a palestra com o tema A nova lei de adoção, onde fez abordagens sobre as inovações da nova lei de adoção que entrou em vigor em novembro do ano passado, mostrando a operacionalização dos cadastros estaduais e nacionais de adoção, bem como sobre o espírito da nova lei que busca fortalecer à convivência familiar de crianças e adolescentes. O tema mais polêmico da palestra foi sobre a possibilidade da adoção por casais homoafetivos. Bandeira mostrou os argumentos das duas correntes que se digladiam no Brasil, exteriorizando ao final a sua posição , numa visão constitucional, sem a pecha do preconceito, sustentando a possibilidade da adoção por casais homoafetivo, inclusive, salientou que referida posição já foi referendada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça. O juiz Marcos Bandeira é especialista em Direito Processual Civil pela UESC, especialista em ciências criminais pela UNAMA, professor da UESC e doutorando em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora na Argentina, sendo ainda autor dos livros Guarda de Tutela na Prática Forense, Adoção na Prática Forense, Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, Tribunal do Júri, e co-autor do livro Princípios Penais Constituciuonais, da editora juspodivm , além de ter vários artigos científicos publicados em revistas especializadas. A palestra foi muito bem aceita pela assembléia de mais de 350 participantes, entre professores, acadêmicos de Direito, operadores de Direito e diversos convidados, que lotaram literalmente o auditório do CESEB, em Itamarajú.Ontem, – dia 09/11 – o Juiz da Vara da Infancia e Juventude de Salvador e professor universitário, Salomão Resedá ministrou palestra sobre a democracia participativa e o Direito do Menor. O Seminário encerrará no próximo dia 12/11 com a palestra do Dr. Alfredo Coimbra, Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de São Paulo, que falará sobre o ” Novo Procedimento do Tribunal do Júri”.
