PRINCÍPIO DO JUIZ IMEDIATO Em ações que envolvem menores, os direitos da criança têm primazia sobre as demais normas processuais. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi, que integra a… [Continue Lendo]
POESIA
QUANTOS JOVENS Quantos jovens vi na praça Mostrando o fraco da raça Metidos em arruaças E nas piores trapaças Quantos jovens já sem graça todos chorando desgraças disfarçados nas fumaças… [Continue Lendo]
Sistema de consulta pública permite visualizar dados sobre crianças registradas no Cadastro Nacional de Adoção
O sistema de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que pessoas pretendentes a realizar adoção visualizem dados sobre as crianças inseridas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)…. [Continue Lendo]
RESOLUÇÃO DO CNJ ORIENTA PAIS QUE PRETENDEM EMBARCAR COM CRIANÇAS
Por: Agência CNJ de NotíciasFoto: Luiz Silveira / Agência CNJ Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos… [Continue Lendo]
Por: Agência CNJ de Notícias
Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com… [Continue Lendo]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ANULA DECISÃO DE JUIZ DE 1º GRAU POR ENTENDER QUE A EXISTÊNCIA DE HABILITAÇÃO PRÉVIA NO CADASTRO DE ADOTANTES NÃO É CONDIÇÃO ABSOLUTA PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE AJUIZAR AÇÃO DE ADOÇÃO.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia na apelação de n° 0007755-32.2011.8.05.0113, por unanimidade de votos, resolveu anular a sentença proferida pelo juiz da Vara da Infancia… [Continue Lendo]
Advogada diz que vai recorrer de decisão que manda devolver crianças baianas
A advogada Lenora Todt Panzetti negou nesta manhã na CPI do Tráfico de Pessoas que tenha havido qualquer irregularidade na entrega de cinco crianças da cidade de Monte Santo, na… [Continue Lendo]
TURMA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL DA UESC REALIZA JÚRI SIMULADO
A turma de Direito Processual Penal II da Universidade Estadual de Santa Cruz realizou no último dia 26/11, no horário das 18hs até as 21h40min, um júri simulado para julgar… [Continue Lendo]
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada em favor do melhor interesse do menor. A decisão da… [Continue Lendo]
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA CAPACITAÇÃO PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO E AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS.
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira realizou ontem – dia 07/11 – o curso de capacitação psicossocial e jurídico para cerca… [Continue Lendo]
