Pesquisa inédita feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha o perfil dos pais quedesejam adotar e das crianças aptas à adoção por região brasileira. Segundo o estudo, as regiõesNorte… [Continue Lendo]
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIARÁ 180 VAGAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
O Governo do Distrito Federal (GDF) incluiu a criação de 180 vagas para internação de jovens em conflito com a lei entre os compromissos que vai assumir com o Conselho… [Continue Lendo]
Decisão do STJ sobre adoção conjunta e póstuma pode solucionar casos pendentes no TJBA
Ter, 09 de Outubro de 2012 08:00 Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre um caso de adoção conjunta e póstuma pode solucionar questões processuais… [Continue Lendo]
ITÁLIA É CONDENADA POR NEGAR INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO.
Assim como no Brasil, na Itália, uma mulher que acaba de parir pode decidir deixar o bebê para adoção. Quando entrega a criança, a mãe biológica também pode pedir para… [Continue Lendo]
JUIZ MARCOS BANDEIRA LAMENTA PRESCRIÇÃO QUE BENEFICIOU DEFENSORA PÚBLICA
O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Itabuna e membro da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado… [Continue Lendo]
CORPO E ALMA – A FESTA DE SIONE PORTO .
“Esta coletânea de poesias de Sione Porto, integrante da Academia de Letras de Itabuna (ALITA), obriga-nos a refletir sobre a vivência do amor e da paixão, deixando-nos enamorados por um… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna presidiu o mutirão envolvendo 26 adolescentes acusados de ter praticado atos infracionais, de natureza leve… [Continue Lendo]
SÚMULA 492 do STJ
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmulaNova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixa o entendimento corrente da Corte sobre limitação à possibilidade de internação… [Continue Lendo]
O Adolescente em Conflito com a Lei foi tema de debate no MP
Ampliação das políticas públicas e revisão do direito penal voltado para a criança e o adolescente. As questões foram abordadas no ‘V Ciclo de Debates Sobre Segurança Pública e Defesa… [Continue Lendo]
O JUIZ MARCOS BANDEIRA MINISTRARÁ PALESTRA SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI , EM SALVADOR.
No próximo dia 17/08/2012 a partir das 14hs, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, em Salvador, o juiz titular da vara da infância e Juventude da Comarca de… [Continue Lendo]
