A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia.Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência… [Continue Lendo]
LEI DO SINASE E DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS É SANCIONADA
Especialistas comemoram Lei do Sinase Os coordenadores do programa Justiça ao Jovem, Reinaldo Cintra e Daniel Issler, participaram nesta terça-feira (7/2), em Brasília, de um evento promovido pela Secretaria de… [Continue Lendo]
MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA
PERFIL MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA é sertanejo das barrancas do São Francisco, foi concebido em Xique Xique, mas nasceu na terra sagrada de Bom Jesus da Lapa, no Hospital Carmelita… [Continue Lendo]
DOUTORADO EM DIREITO NA UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA, ARGENTINA.
Quero aqui externar o meu contentamento pelo privilégio de ter privado do convívio com o mestre e grande jurista Geraldo Prado, que nos brindou entre os dias 23 a 28 de… [Continue Lendo]
A DOR DA SAUDADE
O TEMPO PASSA INCLEMENTE,O DIA DE SUA PARTIDA, NÃO SE DISTANCIA,A DOR QUE ME INVADE, ME ANGUSTIAE VOCÊ PERMANECE INERTE, INDIFERENTE. DIGA-ME, POR FAVOR, AONDE ESTÁ AGORA?SEU SORRISO, SEUS PROBLEMAS… [Continue Lendo]
AMOR INCONDICIONAL
Marcos Bandeira( para minha netinha Hannah) Sinto, mas não sei explicar…Teu olhar, que me fez viajar,Teu sorriso, a me acariciar,Teu andar tão confiante,Teus cabelos louros e cacheados…Minha jóia rara, tu és… [Continue Lendo]
STJ RECONHECE A ILEGALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER
É ilegal portaria que estabelece toque de recolher para menoresA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ilegal portaria editada pela Vara da Infância e da Juventude da… [Continue Lendo]
AS BARRACAS DE PRAIAS
A União e o Ministério Público Federal ajuizaram dezenas de ações em todo o país contra proprietários de barracas de praias, objetivando a desocupação, a demolição e a remoção de… [Continue Lendo]
ADOTANTE QUE DEVOLVE CRIANÇA ADOTADA PODE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
Não dá simplesmente para desistir de ser pai ou mãe. Quem tira o poder familiar de alguém é o Poder Judiciário. Esse pelo menos é o entendimento da justiça brasileira…. [Continue Lendo]
A INEFETIVIDADE NO COMBATE A ATIVIDADE CRIMINOSA NO MERCOSUL
INTRODUÇÃOO processo de integração do Mercosul formado, principalmente, pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai está voltado para a consecução de interesses políticos, econômicos e sociais, no sentido de se criar… [Continue Lendo]
