O assunto é polêmico e bastante discutido na doutrina, atraindo tanto argumentos favoráveis quanto contrários à supressão da sala secreta no Tribunal do Júri. Os fundamentos contrários à abolição da… [Continue Lendo]
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REEXAME NECESSÁRIO.
É pacífico o entendimento de que o Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, adotou o sistema acusatório no processo penal Brasileiro, caracterizado principalmente pela separação das funções… [Continue Lendo]
A POSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Trata-se de um assunto pouco explorado pela doutrina, mas que deve merecer uma análise mais aprofundada e cuidadosa, no sentido de evitar o desequilíbrio de forças no início da sessão… [Continue Lendo]
ACADEMIA DE LETRAS DE ITABUNA DARÁ POSSE A SEUS MEMBROS
No próximo dia 05 de novembro de 2011 às 19h30min, no auditório da FTC, Itabuna, será realizada a solenidade de posse dos acadêmicos da Academia de Letras de Itabuna –… [Continue Lendo]
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E A V ISÃO SÓCIO-ASSISTENCIAL: os riscos da revivência da doutrina da situação irregular sob um novo rótulo
A Medida Socioeducativa e a visão sócio-assistencial: os riscos darevivência da doutrina da situação irregularsob um novo rótulo.*João Batista Saraiva A idéia da descentralização do atendimento, levando em conta oprincípio… [Continue Lendo]
ILHÉUS E ITABUNA: uma rivalidade burra
A capitania de São Jorge dos Ilhéus coube ao escrivão da Fazenda Real de Portugal Jorge Figueredo Correia, que, não podendo vir, mandou em seu lugar o jovem Francisco Romero,… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA COMEMORA TRÊS ANOS DE AUTONOMIA
Há exatos 3 anos, precisamente no dia 26 de setembro de 2008, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna obteve a sua carta de alforria, libertando-se da… [Continue Lendo]
ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL – FONAJUV
ENUNCIADOS APROVADOS NO ENCONTRO DE 19 E 20 DE AGOSTO – BRASÍLIA 2010 Os enunciados que abaixo seguirão, são frutos dos Encontros realizados em todas as regiões do Brasil, pelo… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO
A Vara da Infancia e Juventude da Comarca de Itabuna realizará no próximo dia 16 de setembro, a partir das 8h30min, na sala de audiências da referida unidade, um mutirão… [Continue Lendo]
DESTINO OU NÃO
Quem marcou o açoNo meu braçoE pôs em minha mãoO gesto de matar?Quem queimou a luzNo tempo de viverE fez da morte um manto?Quem confirmou esse traçoNesse braçoE fez de… [Continue Lendo]
