ITABUNA GANHA VARA DE EXECUÇÃO PENAL, SALA DE DEPOIMENTO SEM DANO E REFORMA DO FÓRUM Última atualização em Quarta-feira, 11 Novembro 2015 18:27 A nova vara foi instalada em solenidade… [Continue Lendo]
1ª Edição do curso Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz
“Eu estou muito esperançoso para que os postulados da Justiça Restaurativa sejam disseminados em todo o Brasil, para que realmente podemos possamos ter uma cultura de paz.” – Dr. Marcos… [Continue Lendo]
AS LIMITAÇÕES (IN) COMPREENSÍVEIS DO STF NO ASSUNTO DROGAS SEXTA-FEIRA,
25 DE SETEMBRO DE 2015 Gerivaldo Neiva * Estamos todos acompanhando com atenção o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, no Supremo Tribunal Federal (STF), convertido em Repercussão Geral pelo plenário,… [Continue Lendo]
ADOLESCENTE É MAIS PUNIDO DURAMENTE DO QUE O ADULTO
“O adolescente é mais duramente punido que o adulto”, afirma professor da USP e ex-interno da Febem”. A redução da maioridade penal está na pauta quase diária da mídia brasileira,… [Continue Lendo]
PRETENDENTES A ADOÇÃO TÊM CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA VARA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITABUNA
A Vara da Infância e Adolescência de Itabuna, no Sul do Estado, promoveu o curso de capacitação para pretendentes à adoção com a reunião de mais de 150 participantes, no… [Continue Lendo]
CLAMOR – POESIA DE MARIA DELILE MIRANDA OLIVEIRA
Poema de Maria Delile Miranda Oliveira, do livro Meu tempo em verso e prosa. Itabuna: Mondrongo, 2015. CLAMOR Deixa eu viveros meus diasprazerosos, serenos,até a hora da travessia!Deixa eu desfrutaras… [Continue Lendo]
ALIENAÇÃ PARENTAL: O QUE A JUSTIÇA PODE FAZER?
Com a sanção, em 2010, da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318), o termo se popularizou e aumentaram os casos na Justiça envolvendo pais ou mães que privam seus filhos… [Continue Lendo]
REALIZADO VI ENCONTRO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Foi realizado nesta sexta-feira(14/08/2015), no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o VI Encontro de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o… [Continue Lendo]
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma decisão política equivocada
Seguramente a redução da maioridade penal tem sido um dos temas mais comentados ultimamente, desencadeando uma série de debates em todo país, principalmente em razão da iminente aprovação da PEC… [Continue Lendo]
Vara da Infância e Juventude de Itabuna realiza círculo restaurativo
Ao analisar um caso de agressão envolvendo quatro adolescentes, alunos de diferentes escolas itabunenses, a Vara da Infância e Adolescência deu continuidade na manhã desta segunda-feira, dia 30, aos trabalhos… [Continue Lendo]