SEMILIBERDADE A medida socioeducativa da semiliberdade está prevista no Art. 120 do ECA e estabelece que ela pode ser determinada desde o início, ou constituir uma forma de transição para… [Continue Lendo]
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA
LIBERDADE ASSISTIDA A medida socioeducativa da liberdade assistida está prevista nos Arts. 118 e 119 do ECA e constitui, sem dúvida, a principal medida de cunho eminentemente pedagógico, pois, sem… [Continue Lendo]
REVOGAÇÃO DA PRISÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DA PRONÚNCIA
Concebido o processo como instrumento de proteção dos direitos e garantias fundamentais, o juiz se investe no papel de garantidor dos direitos do acusado no âmbito do processo penal. Logo,… [Continue Lendo]
MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
A vara da Infancia e Juventude de Itabuna realizou ontem durante todo o dia um mutirão de 81 audiências concentradas envolvendo adolescentes acusados de cometerem atos infracionais. As audiências presididas… [Continue Lendo]
DICAS SOBRE ADOÇÃO (2)
6) Eu conheço uma mulher gestante que deseja entregar a criança assim que der a luz no Hospital. Como deve proceder? eu poderia pegar esta criança diretamente da mãe ainda no… [Continue Lendo]
DICAS SOBRE ADOÇÃO
1) Tenho interesse em adotar uma criança. O que devo fazer? quais são os primeiros passos?resp. Em primeiro lugar você deve procurar a Vara da Infância e Juventude de sua… [Continue Lendo]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA DISCUSSÕES PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DA INFANCIA E JUVENTUDE
28/09/2010 15:50 – TJ inicia discussões para promover Fórum dos Juízes da Infância Encontro aconteceu no gabinete da Presidência A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, recebeu em… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA COMEMORA DOIS ANOS DE AUTONOMIA.
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna sempre esteve agregada historicamente à Vara do Júri, Execuções Penais e Delitos de Imprensa desta Comarca, todavia, no dia 26 de setembro de… [Continue Lendo]
DOUTOR, EU NÃO QUERO SER NOIA
O recrudescimento da violência urbana nas cidades de médio e grande porte é uma realidade inescondível. O fenômeno da epidemia do crack entre a população infanto-juvenil pode servir de divisor… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIENCIAS CONCENTRADAS NO ABRIGO SOS CANTO DA CRIANÇA
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira, realizou hoje( 10.09.2010) audiências concentradas no SOS CANTO da Criança, concretizando o que estabelece a… [Continue Lendo]
