A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira, realizou hoje( 10.09.2010) audiências concentradas no SOS CANTO da Criança, concretizando o que estabelece a… [Continue Lendo]
DO DIREITO PENAL DO MENOR Á DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL.
“ Aquellos que no pueden recordar su pasado están condenados a repertirlo” ( George Santayana) INTRODUÇÃO Essa frase cai como uma luva para todos aqueles que se aventuram a estudar… [Continue Lendo]
jurisprudencia . adoção. cadastro. princípio do melhor interesse da criança.
ProcessoREsp 1172067 / MGRECURSO ESPECIAL2009/0052962-4Relator(a)Ministro MASSAMI UYEDA (1129)Órgão JulgadorT3 – TERCEIRA TURMAData do Julgamento18/03/2010Data da Publicação/FonteDJe 14/04/2010RMDCPC vol. 36 p. 112EmentaRECURSO ESPECIAL – AFERIÇÃO DA PREVALÊNCIA ENTRE O CADASTRO DEADOTANTES… [Continue Lendo]
DOUTORADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE NACIONAL LOMAS DE ZAMORRA ARGENTINA
Na foto o juiz e professor Marcos Bandeira, ladeado à direita por sua esposa Rosana Bandeira ,e aà esquerda pela advogada Vera Lúcia em frente a Universidade Nacional de Lomas… [Continue Lendo]
ENCONTRO DE MAGISTRADOS NA COSTA DE SAUÍPE
O juiz e professor Marcos Bandeira ao lado do jurista processual penal, Eugênio Pacelli, por ocasião do Encontro de Magistrados realizado nos dias 09 a 12/08/2010, no auditório do Hotel… [Continue Lendo]
FRASE EXTRAÍDA DO DISCURSO DO LANÇAMENTO DO LIVRO DE MARCOS BANDEIRA
” O SER HUMANO É A CRIAÇÃO MAIS EXTRAORDINÁRIA QUE DEUS COLOCOU SOBRE A TERRA. NEM A BELEZA DO MAR, DA NATUREZA, DOS ANIMAIS IRRACIONAIS, DAS ESTRELAS, NADA, NADA É… [Continue Lendo]
PRÉ-ENUNCIADOS DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL- MARANHÃO
4° Encontro Regional FONAJUVRegião Nordeste – São Luis – MA GRUPO 11. Quando não for possível a liberação imediata do adolescente apreendido em flagrante, deverá ser prontamente apresentado ao MP,… [Continue Lendo]
EU ADORO FUTEBOL
Convivemos num Estado Democrático de Direito, onde sempre devem ser respeitados o pluralismo político, as diferenças, o direito da maioria, bem como o das minorias, o direito de crença e… [Continue Lendo]
JUIZ MARCOS BANDEIRA LANÇA LIVRO SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI
Juiz e professor Marcos Bandeira estará lançando o seu quarto livro jurídico no próximo dia 08 de julho do corrente ano, às 19 horas, no salão nobre do Tribunal do… [Continue Lendo]
PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MP EM ALEGAÇÕES FINAIS. VINCULAÇÃO DO JUIZ. SISTEMA ACUSATÓRIO. ABSOLVIÇÃO DECRETADA.
Número do processo: 1.0024.05.702576-9/001(1)Númeração Única: 7025769-06.2005.8.13.0024Relator: ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHORelator do Acórdão: ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHOData do Julgamento: 13/10/2009Data da Publicação: 27/10/2009Inteiro Teor:EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA –… [Continue Lendo]
