CNJ não pode rever decisão judicial, reafirma STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para rever decisão… [Continue Lendo]
VERSOS DA MÚSICA DE DIEGO TORRES
CANTAR HASTA MORIR Quiero cantar hasta morirY asi dejar uma señalY que la luz de mi alma no se apagueHasta llegar a ti. Quero cantar até morrerE assim deixar um… [Continue Lendo]
JUIZ MARCOS BANDEIRA PARTICIPARÁ DO FÓRUM NACIONAL DA JUVENTUDE QUE SERÁ REALIZADO NO MARANHÃO MOS DIAS 27 E 28/05/2010.
O juiz Marcos Bandeira, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, participará entre os dias 27/05 e 28/05/2010 do FONAJUV, que está sendo patrocinado pela Secretaria Nacional… [Continue Lendo]
OBRIGAÇÃO DE FAZER DO PODER PÚBLICO. CRECHES PRÉ-ESCOLARES PARA CRIANÇAS.
19/05/2010 – 08h00DECISÃODecisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentáriosEm decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar… [Continue Lendo]
PENHORA INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. ADMISSIBILIDADE
TJMS – 5ª Turma determina penhora de 20% de proventos de aposentadoria Publicado em 17 de Maio de 2010 às 12h37 Foi provido, por unanimidade, o agravo nº 2010.0089825, pela… [Continue Lendo]
O CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE
A matriz da nova lei de adoção se inspirou, sem dúvida, no Plano Nacional de Proteção à convivência familiar e comunitária , que tem como pilares a afetividade e… [Continue Lendo]
NOVAS SÚMULAS DO STJ
Súmula 438: “A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena… [Continue Lendo]
FRASE DE MARCO AURÉLIO, MINISTRO DO STF.
Como julgador, a primeira coisa que faço,ao defrontar-me com uma controvérsia,é idealizar a solução mais justa,de acordo com a minha formação humanística,para o caso concreto.somente após recorro à legislação, à… [Continue Lendo]
JURISPRUDENCIA INFANCIA E JUVENTUDE – OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. LEGITIMIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL DAS OMISSÕES ESTATAIS
Proteção Integral à Infância e à Juventude – Omissão do Poder Público – Política Pública Delineada na Constituição – Legitimidade do Controle Jurisdicional das Omissões Estatais (Transcrições) RE 482611/SC* RELATOR:… [Continue Lendo]
JURISPRUDENCIA CÍVEL – TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO
Termo inicial para pagamento da condenação – art. 475-J do CPC – novo entendimento do STJ – início a partir da intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, para… [Continue Lendo]
