Ministro Gilmar Mendes defende maior articulação de políticas públicas para a infância e juventude O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, enfatizou nesta sexta-feira (16/04) a… [Continue Lendo]
SEMILIBERDADE PROVISÓRIA
Verifica-se à evidência que são fortes os indícios de autoria e a prova da materialidade do ato infracional, máxime a própria confissão do representado feita em Juízo corroborada pelas demais… [Continue Lendo]
JURISPRUDENCIA. GUARDA. PENSÃO POR MORTE. LEI ESPECÍFICA.NÃO APLICAÇÃO DO ECA.
Direito previdenciário. Benéfícios em espécie. Pensão por morteTribunal Julgador: STJ Superior Tribunal de JustiçaEMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 727.716 – CE (2005/0098940-3)RELATOR : MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO… [Continue Lendo]
MUTIRÃO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA
Hoje, durante todo o dia, serão analisados cerca de 50 processos relativos à adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa de Prestação de Serviço à comunidade e Liberdade Assistida em Itabuna…. [Continue Lendo]
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE .MÍNIMO EXISTENCIAL
Proc. nº 0000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEMANDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DEMANDADA: MUNICÍPIO DE ITABUNA. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu ilustre representante, ajuizou AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o MUNICÍPIO DE ITABUNA, com… [Continue Lendo]
A CANDURA E A SERENIDADE DE DONA CANÔ
Eu estava já há algum tempo dominado por uma vontade interior muito forte de conhecer dona Canô e um pouco a vida dos meus ancestrais. O meu bisavô – Visconde… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO DA ADOÇÃO.
Durante todo o dia de ontem – 31.03.2010 – e desde às 9hs, estão sendo realizadas várias audiências exclusivamente sobre adoções na Vara da Infância e Juventude de Itabuna, com… [Continue Lendo]
TV JUSTIÇA EXIBIRÁ PROGRAMA SOBRE PROJETO DE ITABUNA
A TV JUSTIÇA( CANAL 19 NA TV A CABO) EXIBE PROGRAMA SOBRE O PROJETO “ADOTE A ESPERANÇA” DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABUNA, NO PRÓXIMO DIA… [Continue Lendo]
A RELEITURA DO PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”
Até há pouco tempo nós aplicávamos, no exercício da judicatura criminal, cegamente, o princípio in dubio pro societate, como vem ocorrendo com a maioria dos juízes que moureja na Vara… [Continue Lendo]
PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: incompatibilidade
Parte considerável da doutrina nacional e da jurisprudência, inclusive do STJ, insiste em não reconhecer a tutela jurisdicional do ECA aplicada aos adolescentes em conflito com a lei, negando-lhes a… [Continue Lendo]
