O Estado da Bahia, após sucessivos estudos técnicos comprobatórios da insignificância da economia obtida com a implantação do “horário de Verão’, resolveu não adota-lo . A maioria da população baiana… [Continue Lendo]
Palestra do Juiz Marcos Bandeira em Mato Grosso do Sul
Justiça consensualizada é tema de palestra em evento da Abraminj 27/11/2009 – 12:32 Esta notícia foi acessada 57 vezes. A segunda palestra do I Encontro de Justiça Restaurativa, que está… [Continue Lendo]
JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma alternativa à efetividade da justiça
Com o advento da redemocratização do país, a partir da Constituição Federal de 1988, denominada de “Constituição cidadã”, aumentou consideravelmente a pletora de demandas no Poder Judiciário, provocada, principalmente, pela… [Continue Lendo]
A ATENUAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NO TRIBUNAL DO JÚRI
A atenuação do principio in dúbio pro societate nos procedimentos do júri em face da lei nº 11.689, de 9 junho de 2008 Ionilton Pereira do Vale Promotor de Justiça/CE… [Continue Lendo]
MANDADO DE SEGURANÇA – CRITÉRIO CAPACIDADE -SUPLETIVO. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PEDIDO DEFERIDO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABUNA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE PROCESSO Nº. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: K. R.L. IMPETRADO: DIRETORA REGIONAL DE… [Continue Lendo]
Sentenças – SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO
publicada em 10-07-2008 Ementa: SUPRIMENTO JUDICIAL DE CONSENTIMENTO. GUARDIÃO DE DIREITO. LEGITIMIDADE PARA FIXAR DOMICÍLIO. Processo. nº 1424992-0/2007 Requerente: N. N. M Advogados da requerente: E. V. G. e A…. [Continue Lendo]
Sentenças – Adoção Póstuma
publicada em 09-07-2008 Ementa: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL – PREPONDERÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA EM RELAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ECA Proc.nº 007/2001 ADOÇÃO Requerente: J. F. A. Adotanda:… [Continue Lendo]
Sentenças – Adoção Internacional
publicada em 09-07-2008 Ementa: MODALIDADE DE COLOCAÇÃO DE MENOR EM LAR SUBSTITUTO – EXCEÇÃO – PRINCÍPIO DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA PROC. Nº 7532003 – ADOÇÃO INTERNACIONAL CUMULADA COM EXTINÇÃO… [Continue Lendo]
Sentenças – Tutela – Destituição do Poder Familiar
publicada em 09-07-2008 Ementa: TUTELA – NECESSIDADE DE PRÉVIA DESTITUIÇÃO OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR – PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36 DO ECA – ABANDONO MATERIAL – PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES… [Continue Lendo]
Sentenças – Guarda
publicada em 09-07-2008 Ementa: PEDIDO DE GUARDA – RELEVÂNCIA DA OPINIÃO DA ADOLESCENTE – DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DA ADOLESCENTE COM A GENITORA – ESTUDO PSICOSSOCIAL FAVORÁVEL À CONCESSÃO DA GUARDA… [Continue Lendo]
