publicada em 09-07-2008 Ementa: INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO DE PORTARIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICÁVEL DE NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE. MULTA APLICADA. Proc. nº… [Continue Lendo]
Sentenças – Ação de Suspensão de Poder Familiar cumulada com tutela
publicada em 09-11-2007 Proc. nº 020/2003 Ação de Suspensão de Poder Familiar cumulada com tutela. Requerente: Pedro Antônio Cabral Requerida: Maria Júlia Advogado do requerente: Paulo Roberto Advogado da requerida:… [Continue Lendo]
Sentenças – Adoção
publicada em 09-11-2007 Ementa: ADOÇÃO-IDADE AVANÇADA DO ADOTANTE-DISCRIMEN ARBITRÁRIO-VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA, IGUALDADE E DA PROTEÇÃO INTEGRAL-PREVALÊNCIA DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA-ADOÇÃO CONCEDIDA. Proc. Nº 369693 –… [Continue Lendo]
Sentenças – Adoção Unilateral
publicada em 09-11-2007 Ementa: ADOÇÃO UNILATERAL-MORTE DO PAI BIOLÓGICO-EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR-CONCORDANCIA DA ADOTANDA MAIOR DE 12 ANOS-PREVALENCIA DOS INTERESSES SUPERIORES DO ADOLESCENTE-ADOÇÃO CONCEDIDA. Proc. nº 155897-0/2002 – ADOÇÃO Requerente:… [Continue Lendo]
SENTENÇA SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES
PROCESSO Nº: 436/2008. REQUERENTES: ANTONIO CARLOS PRADO E OUTROS. ANTONIO CARLOS PRADO, ANTONIO FÉLIX E ANTONIA DILMA TAVARES ANDRADE, devidamente qualificados nos autos e na condição de interessados, requereram, por… [Continue Lendo]
OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI: O GRANDE DESAFIO.
Cada momento histórico guarda suas próprias peculiaridades, o seu sistema filosófico, as suas tradições, a sua economia, o seu sistema normativo, o seu povo, e também os inimigos do Estado… [Continue Lendo]
DOCE ILHÉUS
A magia proporcionada pelos encantos da princesinha do Sul deitada nos versos do poeta Melo Barreto Filho é sublime e transcende os limites do universo palpável da realidade social. A… [Continue Lendo]
JORGE AMARELINHO, O AMIGO.
“ É uma consolação na vida termos alguéma quem descubramos os nossos corações,a quem confiamos os nossos segredos,amigo fiel que nos felicite na prosperidade,que se condoa com a nossa tristeza,que… [Continue Lendo]
DICÓ, O PEQUENO NOTÁVEL
Numa manhã fria de domingo, ouvindo silenciosamente as quatro estações de Vivaldi, os meus pensamentos voam e me levam aos domingos acalourados, cheios de magias e vida do enigmático “Mário… [Continue Lendo]
