PERFIL MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA é sertanejo das barrancas do São Francisco, foi concebido em Xique Xique, mas nasceu na terra sagrada de Bom Jesus da Lapa, no Hospital Carmelita… [Continue Lendo]
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma decisão política equivocada
Seguramente a redução da maioridade penal tem sido um dos temas mais comentados ultimamente, desencadeando uma série de debates em todo país, principalmente em razão da iminente aprovação da PEC… [Continue Lendo]
OS TENTÁCULOS DO MONSTRO DO SÉCULO XXI: O GRANDE DESAFIO.
Cada momento histórico guarda suas próprias peculiaridades, o seu sistema filosófico, as suas tradições, a sua economia, o seu sistema normativo, o seu povo, e também os inimigos do Estado… [Continue Lendo]
Sentenças: EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
publicada em 29-07-2008 Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL JULGADA DUAS VEZES PELA MESMA TURMA JULGADORA. DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO DO JÚRI EM OBSERVÂNCIA À DETERMINAÇÃO DO SEGUNDO ACÓRDÃO. ARGUIÇÃO DE EXCEÇÃO DE… [Continue Lendo]
