Publicado em 17 de Junho de 2014 às 08h12STJ – SUPERIOR TRIBUNAL PERMITE ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. É possível que os direitos hereditários do devedor de… [Continue Lendo]
COPA DO MUNDO: A PÁTRIA DE CHUTEIRAS
Chegou o grande momento esperado há mais de sete anos após a FIFA anunciar a realização da copa do mundo no Brasil. O tempo passou rápido, muitas coisas aconteceram, alguns… [Continue Lendo]
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA MUTIRÃO COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
O Juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e juventude de Itabuna, realizou no último dia 16/05, no horário compreendido entre às 9hs da manhã às 18hs, 45… [Continue Lendo]
POR UMA CIDADE MAIS HUMANIZADA
A condição de cidadãos exige que sejamos autônomos, críticos e participativos em nossa comunidade. O município é o lugar onde moramos e construímos a nossa história no cotidiano do trabalho… [Continue Lendo]
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA COMO NORMA DE TRATAMENTO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
*MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA RESUMOO presente artigo trata do princípio da presunção de inocência como norma de tratamento, objetivando demonstrar a sua atual efetividade no ordenamento jurídico brasileiro. A análise… [Continue Lendo]
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA REALIZA AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS.
O juiz Marcos Bandeira, titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna realizará amanhã ( dia 05/05/2014) no fórum Ruy Barbosa, a partir das 9hs, várias audiências concentradas para… [Continue Lendo]
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: OS PASSOS PARA ADOTAR UMA CRIANÇA
Cadastro Nacional de Adoção (CNA) O Cadastro Nacional de Adoção é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção…. [Continue Lendo]
A VIOLÊNCIA E A SAÚDE PÚBLICA
A priori, uma análise açodada sobre a temática proposta para o presente artigo poderia levar algum incauto a afirmar o paradoxo ou a contradição em associar violência à saúde pública.Afinal,… [Continue Lendo]
FELIZ NATAL E BOM ANO NOVO!
Estamos chegando ao final de mais um ano, e o Natal nos faz lembrar Aquele que é a razão de nossa missão aqui na terra: JESUS CRISTO. Ele nasceu do ventre… [Continue Lendo]
NELSON MANDELA, MORRE O HOMEM E NASCE O MITO.
Morreu um grande homem – Nelson Mandela – , cujo legado inspirará as futuras gerações para que não cometamos mais os erros do passado. Este homem, com sua dignidade, liderança e… [Continue Lendo]
