NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.Tarcísio Martins Costa*Sempre que surgem crimes de maior gravidade praticados por crianças ou adolescentes, a sociedade clama pela redução da idade penal, voltando o tema… [Continue Lendo]
QUANTO VALE A VIDA DE UM JUIZ?
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) promove, em 8 de novembro , a cerimônia de entrega do Prêio Patrícia Accioli de Direitos Humanos, em sua… [Continue Lendo]
SÚMULA 502 DO STJ CONSOLIDA ENTENDIMENTO SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA PIRATARIA
Ainda que a pirataria seja amplamente praticada na sociedade, não se admite a aplicação do princípio da adequação social aos casos envolvendo esse tipo de comércio. O entendimento, já pacificado… [Continue Lendo]
COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJBA REALIZA EVENTO PARA 27 COMARCAS NO ESTADO DA BAHIA
O Tribunal de Justiça da Bahia, através da Universidade Corporativa – UNICORP -, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público, realizou no último dia 11 de outubro, diretamente… [Continue Lendo]
RIVELINO, O ÍDOLO.
O futebol sempre foi uma das grandes paixões da minha vida. O fluminense, um caso de amor incondicional construído ao longo do tempo com o êxtase das glórias e vitórias, bem… [Continue Lendo]
A LUTA INCANSÁVEL PELOS DIREITOS HUMANOS
Quando penso em Direitos Humanos, na sua concepção original, nos seus atributos de universalidade, indivisibilidade e inalienabilidade, penso na luta incansável, penosa e dolorosa de três homens que lutaram em… [Continue Lendo]
REGRAS SOBRE PROCESSO DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
Uma troca de olhares, um sorriso. O primeiro contato de uma criança com os pretendentes a pais começa tímido. Mas, em poucos minutos, pode dar início a uma relação de… [Continue Lendo]
A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO NA BAHIA.
Marcos Bandeira (*) A lógica da centralização do poder sempre foi algo cultural no Brasil, principalmente quando se fala do poder político e da formulação de políticas públicas. Na área… [Continue Lendo]
Licença-paternidade de cinco dias destoa da configuração atual de família
O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque. De coadjuvantes, eles passaram a dividir os cuidados do bebê com as mães. Desde a gestação,… [Continue Lendo]
VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABUNA REALIZA AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS COM ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
A Vara da Infância e Juventude de Itabuna, sob a presidência do juiz Marcos Bandeira, realizou hoje – dia 16/08/2013 – cerca de 40 audiências, na forma de mutirão, envolvendo adolescentes… [Continue Lendo]
