O Juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna reuniu-se no último dia 15 de julho do corrente ano na sala de audiências da VIJ de… [Continue Lendo]
ÓCIO CRIATIVO E INSTANTES
Recomendo aos meus leitores a leitura do livro intitulado ” O Ócio Criativo”, de Domenico de Massi, da editora Sextante do Rio de Janeiro, com 345 páginas, no qual o… [Continue Lendo]
AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS SÃO INICIADAS NA BAHIA
”A minha mãe, quando vem?”. A pergunta é do garoto Luís*, de quatro anos, três deles vividos na instituição Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida, na cidade de Eunápolis,… [Continue Lendo]
NÃO À CONSTITUINTE EXCLUSIVA
A presidente Dilma Rousseff, que insiste em ser chamada de “presidenta”, perplexa e acuada com o grito genuíno e forte que ecoa das ruas, tenta açodadamente acalmar os ânimos do… [Continue Lendo]
VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ITABUNA SE REÚNE COM PROMOTORES DE EVENTOS.
O Juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, Marcos Bandeira, e o Promotor da Infância Patrick Costa Pires se reuniram hoje – dia 17/06 –… [Continue Lendo]
Direitos das crianças e adolescentes sob ameaça no Congresso Nacional
Adolescentes devem começar a trabalhar mais cedo? A maioridade penal deve ser reduzida? Casais homoafetivos devem adotar crianças? Pais devem ter direito à licença parental? Usuários de drogas devem ser… [Continue Lendo]
IDADE DE CRIANÇA É UM DOS PRINCIPAIS ENTRAVES À ADOÇÃO
Um dos principais problemas para a adoção no Brasil é a idade “avançada” dos candidatos. Estima-se que haja no país 5.500 crianças legalmente aptas à adoção e 29 mil adultos… [Continue Lendo]
A QUEBRA POSITIVA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE NO PROCESSO PENAL
Marcos Bandeira. Juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito Processual Penal e Direitos da Criança e do Adolescente da UESC, especialista em direito criminal… [Continue Lendo]
ALIENAÇÃO PARENTAL MOTIVA A INVERSÃO DA GUARDA DE FILHO ADOLESCENTE
Pai que tinha a guarda do filho adolescente perdeu para a mãe o direito porque foi constatado, em atendimento psicossocial, a ocorrência da síndrome da alienação parental, ou seja, ele… [Continue Lendo]
CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO COMPLETA CINCO ANOS.
A advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), relata sua experiência enquanto adotante e aponta a necessidade de acesso… [Continue Lendo]
